pontos facultativos e principais datas comemorativas de fevereiro

O calendário de fevereiro de 2026 no Brasil será marcado pela transição do Carnaval para o início da Quaresma – período de quarenta dias de reflexão que mobiliza milhões de pessoas. As celebrações carnavalescas ocorrem entre os dias 14 e 17 de fevereiro, mas é importante destacar que essas datas não são consideradas feriados nacionais, sendo classificadas legalmente como pontos facultativos.

Na sequência, em 18 de fevereiro, a Quarta-feira de Cinzas marca oficialmente o começo da Quaresma, que se estenderá até o início de abril.

O intervalo é relevante para o planejamento de trabalhadores e empresas, uma vez que o funcionamento de serviços e a liberação de funcionários dependem de legislações municipais e de acordos trabalhistas. Dessa forma, o período se destaca tanto pelos pontos facultativos do Carnaval quanto pelo início de um ciclo religioso de grande significado para a tradição cristã.

Todas as datas comemorativas e pontos facultativos em fevereiro de 2026

O mês apresenta uma série de datas que celebram profissões, conscientização de saúde e eventos históricos. Abaixo, destacam-se os principais pontos do calendário:

1º de Fevereiro

  • Dia do Publicitário;
  • Início das campanhas Fevereiro Roxo (alerta sobre Lúpus, Alzheimer e Fibromialgia);
  • Fevereiro Laranja (combate à Leucemia).

2 de fevereiro

  • Dia de Nossa Senhora dos Navegantes.

4 de fevereiro

  • Dia Mundial de Combate ao Câncer.

11 de fevereiro

  • Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência.

14 de fevereiro 

  • Dia de São Valentim (conhecido internacionalmente como o dia dos namorados);
  • Dia Mundial do Amor.

16 de fevereiro

  • Segunda-feira de Carnaval (Ponto Facultativo).

17 de fevereiro

  • Terça-feira de Carnaval (Ponto Facultativo).

18 de fevereiro

  • Quarta-feira de Cinzas (Ponto Facultativo até as 14h);
  • Início do período da Quaresma.

24 de fevereiro

  • Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil;
  • Aniversário da Promulgação da Primeira Constituição Republicana.

28 de fevereiro

  • Dia Mundial da Doença Rara.

Qual a diferença entre ponto facultativo e feriado?

É comum haver confusão sobre a natureza das folgas no mês de fevereiro, especialmente durante o Carnaval. De acordo com normas federais, os dias de Carnaval são classificados como pontos facultativos – e não feriados. Na prática, isso significa que a dispensa do trabalho é obrigatória apenas para servidores públicos.

Para trabalhadores do setor privado, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a folga não é um direito automático. A liberação depende de acordo entre empregador e empregado ou da existência de legislação estadual ou municipal que transforme a data em feriado local.

Há casos em que estados e municípios decretam a terça-feira de Carnaval como feriado, como ocorre tradicionalmente no Rio de Janeiro e em Salvador. Na ausência de lei específica ou de acordo coletivo, as empresas podem manter o expediente normal, sem a obrigação de pagamento de horas extras – diferente do que acontece nos feriados, em que os trabalhadores CLT também possuem direito ao descanso ou, se o turno for trabalhado, remuneração diferenciada e folga.

Fonte: Gazeta do Povo

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