Um menino de 1 ano e nove meses morreu afogado na piscina inflável de uma casa de acolhimento, no último sábado (24), no município de Araquari, norte de Santa Catarina.
O bebe e seu irmão, de 4 anos, tinham sido levados para a instituição após serem acolhidos emergencialmente, na sexta-feira (23), de uma situação grave de violência doméstica, negligência crônica, ambiente insalubre e risco iminente à integridade física.
O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) instaurou um procedimento, na terça-feira (27), para investigar o acontecimento.
Segundo um relatório do MP, o bebe brincava na área externa enquanto a educadora responsável pelo plantão e um voluntário preparavam o almoço. O menino teria se deslocado até a piscina inflável, que estava supostamente coberta, e entrado nela.
Após notarem a sua ausência e o procurarem, já encontraram o bebe afogado. Imagens de câmeras da instituição mostraram que o menino permaneceu cerca de 20 minutos dentro da piscina.
Ele foi levado ao Pronto Atendimento de Araquari, mas não resistiu.
No inquérito, o Ministério Público questionou as condições de segurança da casa de acolhimento. Como a existência de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), barreiras físicas na área da piscina, o tipo de cobertura utilizada e uma justificativa para a manutenção da estrutura montada durante as atividades infantis.
Também foi requisitado ao abrigo quais novas medidas emergenciais e estruturais serão adotadas para evitar que o acidente se repita.
O falecimento de uma criança dentro de um ambiente que, por determinação constitucional e legal, deve garantir proteção integral e segurança é um evento de extrema gravidade, que exige resposta imediata, coordenada e tecnicamente qualificada
A casa de acolhimento deve enviar todas as informações em até cinco dias, junto de documentos comprobatórios, como escalas, registros internos e normas da casa ao MPSC. A 2ª Promotoria de Justiça informou que o não cumprimento pode resultar em medidas administrativas, cíveis e criminais.
O irmão do bebe falecido segue em uma casa de acolhimento, e o MP solicitou que ele receba atenção especial.
A Prefeitura de Araquari publicou uma nota de pesar pelo falecimento. Nela, foi informado que o abrigo do acidente é gerido por empresa terceirizada regularmente contratada, com atuação no município há cerca de quatro anos.
Ainda afirmaram que “desde o primeiro momento, a Prefeitura de Araquari acompanha a situação, presta apoio institucional e colabora integralmente com todas as autoridades competentes, aguardando o avanço das investigações e as deliberações judiciais para a adoção de eventuais medidas administrativas adicionai”.
*Sob supervisão de AR.
Fonte: CNN Brasil
