O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que institui o Código de Defesa do Contribuinte, beneficia bons pagadores e torna mais rígidas as regras contra devedores contumazes. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (9). “Um dos principais objetivos da lei é impedir que empresas […]
Em ato em SP, manifesto celebra democracia contra atos de 8 de janeiro
Um manifesto lançado na noite desta quinta-feira (8), na capital paulista, comemorou a vitória da democracia contra a tentativa de golpe ocorrida em 8 de janeiro de 2023. O documento foi lido em um ato alusivo à data, na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP). “Três anos após […]