Poucos minutos após sua primeira aparição em um tribunal federal, o presidente venezuelano Nicolás Maduro se colocou diante do juiz e declarou: “Fui capturado em minha casa, em Caracas, na Venezuela”.
A afirmação antecipa o que deve ser uma das principais linhas de defesa: a de que sua prisão durante a madrugada em um país estrangeiro por agentes da lei dos Estados Unidos — uma “abdução militar”, nas palavras de seu advogado — violou a lei.
Não é a primeira vez que um réu apresenta esse argumento. Há mais de três décadas, o ex-ditador panamenho Manuel Noriega acusou os EUA de violarem o direito internacional e as garantias do devido processo legal ao invadirem o Panamá e prendê-lo no exterior.
O argumento, no entanto, não prosperou. À época, os tribunais se recusaram a analisar a legalidade da invasão do Panamá e se concentraram apenas nas acusações constantes da denúncia contra Noriega. Ainda não se sabe se a Justiça reconsiderará esse precedente no caso de Maduro.
É incomum que um réu criminal diga qualquer coisa ao juiz durante uma audiência inicial, já que advogados de defesa costumam alertar seus clientes de que tudo o que disserem pode ser usado contra eles no processo.
O juiz Alvin Hellerstein fez um alerta semelhante a Maduro nesta segunda-feira (4) enquanto o presidente venezuelano falava.
“Haverá um momento e um lugar para tratar de tudo isso”, disse o juiz.
Fonte: CNN Brasil
