Uma clínica veterinária e uma fornecedora de medicamentos foram condenadas pela Justiça do Rio Grande do Norte após a morte de uma gata filhote por intoxicação medicamentosa. A 1ª Vara Cível de Mossoró determinou o pagamento de R$ 3 mil por danos morais.
Em julho de 2023, a tutora do animal, que já tratava uma infecção respiratória na gata, buscou o estabelecimento para adquirir itens de rotina. No local, foi orientada por funcionários e por um representante da fornecedora a administrar um vermífugo, sem que o animal passasse por exame prévio de um médico veterinário.
Após receber a dose recomendada, o filhote apresentou sintomas graves, como perda de movimentos e espuma pela boca. Apesar da internação imediata, o animal morreu no dia seguinte por parada respiratória e cardíaca.
A própria clínica levantou a hipótese de superdosagem como causa do óbito.
Argumentos da defesa e decisão judicial
As empresas alegaram inexistência de provas do nexo causal e afirmaram que a dose aplicada estava dentro dos limites da bula.
A defesa também ressaltou a ausência de necropsia para um laudo conclusivo. A clínica sustentou que a venda ocorreu de forma regular e que o atendimento emergencial foi adequado.
A decisão, no entanto, considerou que a venda do remédio apresentou caráter potencialmente tóxico para um animal debilitado, sem exame prévio e com orientação de dose inadequada, o que configura falha na prestação do serviço.
Fonte: CNN Brasil
